Política de Privacidade

Quem é o controlador

Gomes e Freitas Bastos Advogados e Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RJ sob o nº 2.698/2007, com sede na Rua Debret, nº 79, Grupo 709, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Contato para assuntos de privacidade: contato@gomesefreitasbastos.com.br.

Quais dados coletamos

• Formulário de contato: nome, e-mail, empresa ou entidade e telefone (opcionais), tema e mensagem.
• Download de guias: nome, e-mail e, se informados, empresa e cargo, além da sua escolha sobre receber novidades.
• Dados técnicos: informações registradas automaticamente pelo servidor de hospedagem, como endereço IP e data de acesso, para segurança e funcionamento do site.

Para que usamos

• Responder à sua mensagem e dar andamento ao atendimento solicitado (art. 7º, V, da LGPD).
• Liberar o material solicitado e, somente com o seu consentimento, enviar novos guias e atualizações do escritório (art. 7º, I, da LGPD).
• Manter a segurança e o funcionamento do site (art. 7º, IX, da LGPD).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

Com quem compartilhamos

Os dados são processados pelos prestadores necessários ao funcionamento do site, como a empresa de hospedagem e o serviço de e-mail, que atuam conforme nossas instruções. Também podem ser compartilhados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Por quanto tempo guardamos

Os dados das mensagens são guardados pelo tempo necessário ao atendimento e, se houver contratação, pelo prazo exigido para o exercício regular de direitos e o cumprimento de obrigações legais. Os dados de cadastro para novidades são mantidos até que você retire o consentimento.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@gomesefreitasbastos.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies

Este site usa apenas cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento e à área administrativa. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. As fontes do site são carregadas do nosso próprio servidor. Ao clicar em links para Instagram, WhatsApp ou Google Maps, você passa a estar sujeito às políticas desses serviços.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Por favor, não envie documentos ou informações sigilosas pelos formulários do site.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 28 de outubro de 2026.